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As barrigas de aluguel na Geórgia permanecem inalteradas
Temos o prazer de anunciar que nosso parceiro na Geórgia, Be Parent, agora está divulgando oficialmente a informação de que a situação de barrigas de aluguel para estrangeiros na Geórgia permanece inalterada até novo aviso.
Em Junho de 2023, o Primeiro Ministro da Geórgia, seguido pelo Ministro da Saúde da Geórgia, fez um anúncio público de que as barrigas de aluguel e a fertilização in vitro só serão limitadas aos cidadãos georgianos a partir de 1 de Janeiro de 2024.
Desde então, a Nordic Surrogacy trabalhou em conjunto com parceiros e advogados para obter mais informações sobre as circunstâncias e consequências.
Para que um projeto de lei entre em vigor na Geórgia, ele requer aprovação em várias sessões do Parlamento e, finalmente, a assinatura do Presidente. O projeto foi recebido com divergências no parlamento, o que impediu a sua aprovação.
Por enquanto, a legislação em torno das barrigas de aluguel na Geórgia permanece inalterada.
Leia o artigo sobre o projeto de lei da Geórgia aqui (georgiano): https://www.bpn.ge/article/118958-sakartveloshi-ucxoelebistvis-surogacia-ar-akrzalula-kanonproekti-mesame-mosmenidan-moixsna/
We are pleased to inform you that our partner in Georgia, Be Parent, has officially announced that the situation regarding surrogacy for foreign citizens in Georgia remains unchanged for the time being.
In June 2023, the Prime Minister of Georgia, followed by the Minister of Health, made a public announcement that surrogacy and IVF would be restricted to Georgian citizens only from January 1, 2024.
Since then, Nordic Surrogacy, along with partners and lawyers, has been working to gather more information about the circumstances and consequences.
For a law to come into effect in Georgia, it requires approval in multiple sessions in parliament and ultimately the president’s signature. The proposed law faced disagreement in parliament, preventing approval. Therefore, the legislation regarding surrogacy in Georgia currently remains unchanged.
Read the article on Georgia’s legislative proposal here (in Georgian): https://www.bpn.ge/article/118958-sakartveloshi-ucxoelebistvis-surogacia-ar-akrzalula-kanonproekti-mesame-mosmenidan-moixsna/
Read an interview with Be Parent’s founder Naia here: https://georgiatoday.ge/be-parent-miracles-happen-here/
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