Barriga de aluguel

Barriga de Aluguel é uma expressão que se refere à maternidade por substituição ou gestação de substituição.

Também é conhecida popularmente como “barriga de aluguel” no português brasileiro e “barriga de aluguer” no português europeu. Esse acordo envolve uma mulher que aceita engravidar com o objetivo de dar à luz uma criança que será criada por outros. Esse tipo de contrato é chamado de contrato de gestação.

Existem dois principais tipos de barriga de aluguel:

1. Barriga de Aluguel Tradicional (Gestação Parcial ou Gestação por Substituição):

• Nesse tipo, a mulher gestante (a “barriga de aluguel”) empresta seu útero para carregar o bebê gerado a partir do óvulo da mãe biológica (a mulher que deseja ser mãe) e do espermatozoide do pai biológico (o homem que deseja ser pai).
• Após o nascimento, o bebê é entregue aos pais biológicos, que se tornam os pais legais.
• Esse processo envolve um acordo legal entre as partes, com termos e condições específicos.

2. Barriga de Aluguel Gestacional (Gestação Total ou Gestação por Doação de Óvulos):

• Nesse caso, a mulher gestante não tem nenhum vínculo biológico com o bebê.
• O óvulo é doado por uma terceira pessoa (uma doadora de óvulos) e fertilizado com o esperma do pai biológico.
• A mulher gestante carrega o bebê, mas não tem relação genética com ele.
• Após o nascimento, o bebê é entregue aos pais biológicos.

Ambos os tipos de barriga de aluguel têm implicações legais, éticas e emocionais significativas. É importante que todas as partes envolvidas compreendam completamente os riscos e benefícios antes de prosseguir com esse processo delicado e complexo.

Qual é a diferença entre barriga de aluguel e adoção?

A barriga de aluguel e a adoção são duas maneiras distintas de formar uma família, cada uma com suas próprias características e implicações. Vamos explorar as principais diferenças entre elas:

1. Genética:

Barriga de Aluguel (Gestação por Substituição)

• Na gestação por substituição, a mãe substituta não tem relação genética com o bebê que ela carrega.
• O embrião é criado a partir dos materiais genéticos dos pais biológicos (ou doadores).
• Isso torna a barriga de aluguel uma escolha popular para pais que desejam manter um elo genético com seus filhos.
• O processo também simplifica o aspecto legal e dá aos pais mais controle sobre o processo de gestação.

Adoção

• Na adoção, a criança não é biologicamente relacionada aos pais adotivos.
• A mãe biológica é a mãe do bebê, e essa conexão pode ter implicações legais e emocionais.
• A mãe biológica pode mudar de ideia sobre a adoção, e a criança pode ser reunida com sua família biológica após um período em um abrigo temporário.

2. Compensação e Custo:

Barriga de Aluguel

• Além das despesas comuns (taxas de programa, custos médicos e legais), as mães substitutas geralmente recebem compensação pelos sacrifícios feitos durante a gravidez.
• Essa compensação, juntamente com o processo de transferência de embriões, torna a barriga de aluguel significativamente mais cara do que a adoção.
• No entanto, não há crédito fiscal federal para barriga de aluguel, como existe para adoção.

Adoção

• As mães biológicas podem receber despesas razoáveis de subsistência, como aluguel e alimentação, mas não podem se beneficiar financeiramente com a adoção.
• A adoção pode ser uma opção mais acessível em termos de custo.

Em resumo, a barriga de aluguel envolve uma gestante que carrega o bebê de outra pessoa, enquanto a adoção traz uma criança para a vida de pais que não têm relação biológica com ela. Ambos os caminhos têm suas próprias complexidades e recompensas, e a escolha depende das circunstâncias e preferências individuais da família.